domingo, 7 de julho de 2013

Prefeitura de Petrolina embarga obras da Compesa


Criado para fiscalizar a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), o comitê da Prefeitura de Petrolina, formado pelos representantes da Agência Reguladora do Município e das secretarias de Obras, Ordem Pública e Segurança Cidadã; entregou ao gerente regional da Compesa, Igor Galindo, a notificação de embargo das obras realizadas pela Companhia dentro da cidade. A ação, ocorrida na manhã desta quinta-feira (4), foi motivada a partir do não comprimento dos parâmetros normativos da Associação Brasileira de Normas Técnicas.
Conforme a notificação, ficam embargadas as obras de construção, escavação de solo, recomposição e reparo de pavimentação para implantação de água e esgoto, dentre outras obras diversas na cidade. O embargo se baseia no relatório técnico circunstancial elaborado pela secretaria de Infraestrutura, amparada pelas Lei Orgânica do Município e a Lei Nº 09/83 do Código de Obras do Municipal.
De acordo com o secretário de Ordem Pública, Ney Siqueira, diante da notificação todas as obras efetuadas pela Compesa, exceto as executadas em território da Companhia, a partir de hoje, serão paralisadas até cumprimento das normas estabelecidas.
Siqueira explica também sobre o descumprimento da notificação. “A desobediência do embargo poderá ensejar algumas penalidades que nós deveremos ainda apura-las circunstancialmente uma a uma, mas a desobediência da notificação dará oportunidade a quebra da hierarquia institucional que é existente entre Estado, Município e União”.
O comitê acompanhará todo o processo de embargo, tendo em vista que foi criado para acompanhar e fiscalizar as obras elaboradas pela Compesa. O grupo foi idealizado devido ao volume de queixas e reclamações sobre a má qualidade dos serviços de água e esgoto no município.
Texto: Fernanda Marins


Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Petrolina
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Secretaria de Turismo de Petrolina esclarece situação atual da Ilha do Fogo

A secretaria de Turismo de Petrolina reforça que o governo municipal assumiu, juntamente com a Prefeitura de Juazeiro(BA), a responsabilidade dos serviços públicos essenciais de manutenção da Ilha do Fogo, tais como: limpeza pública, coleta de lixo, coleta seletiva, fixação de lixeiras públicas, iluminação pública. Assim como dar um suporte de segurança na realização de atividades na ilha.
Além disso, fica acordado que o poder municipal contribuirá com a revitalização da ilha e a futura implantação de projeto arquitetônico e executivo do 'Museu do Ribeirinho'. O projeto da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) consiste na criação de um museu com abrangência em áreas de interesse social e econômico, atuando também na promoção da cultura e difusão do turismo.
Segundo o gerente de Planejamento e Desenvolvimento Turístico da Prefeitura de Petrolina, Eduardo Cardeal, o objetivo é tornar o balneário um espaço que atraia turistas e agregue atividades culturais, como exposições e demais eventos. " Nós que fazemos parte do grupo de trabalho Amigos da Ilha estamos trabalhando para garantir com a maior brevidade possível o acesso da população ao local", relata.    
O Museu do Ribeirinho é primeira proposta de intervenção para beneficiamento e valorização do imóvel, que será concluída pelo Grupo de Trabalho formado pela Prefeitura de Petrolina, Prefeitura de Juazeiro, Univasf, IF Sertão e a sociedade civil organizada. O projeto deverá ser enviado ainda este mês de julho à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para apreciação e posterior deferimento.
Até a definição da SPU, a ilha continuará sob a guarda do 72 BIMTz, braço do Exército Brasileiro na região. Contudo, o grupo de trabalho tem dividido seus esforços em concluir o projeto do Museu do Ribeirinho e adequar as condições físicas atuais da Ilha do fogo para a liberação da visitação controlada à porção oeste da ilha.
Para reabertura do espaço ainda estão sendo planejadas adequações imediatas como a construção de rampas de acesso e a reforma dos banheiros. O grupo tem negociado também que o acesso à ilha inicialmente seja concedido e controlado pelo Exército aos finais de semana, até que haja um novo posicionamento da SPU.
Texto: Juliane Peixinho

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Encerra nesta segunda-feira (8), as inscrições para mil vagas da PRF

Encerra amanhã (8) as inscrições do concurso público da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que oferta mil vagas para a corporação. 5% das vagas ofertadas são para as pessoas com deficiência, uma decisão acatada para atender as recomendações do Supremo Tribunal Federal (STF).
Graduação de nível superior em qualquer área e Carteira Nacional de Habilitação categoria “B” são critérios para participar da seleção. Os exames acontecerão nas 26 capitais dos estados da Federação e no Distrito Federal, no dia 11 de agosto, no turno matutino, com duração de quatro horas e 30 minutos.
A seleção será terão duas etapas - Na primeira etapa as provas serão objetivas, discursivas, teste físico, exames de saúde, avaliação psicológica, investigação social e/ou funcional e prova de títulos. A segunda etapa é formada pelo curso de formação.
A taxa de inscrição custa R$ 150. A remuneração inicial será de R$ 6.479,81. 

EPTTC e Acessibilidade lançam campanha em Petrolina

A Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo (EPTTC) - em parceria com a Secretaria de Acessibilidade, Polícia Militar, Setransvaf e empresas privadas da região – lança na próxima terça-feira (09), a campanha ' Tá Difícil para você? Imagine para nós!', que tem como objetivo orientar os condutores de veículos quanto às leis de trânsito voltadas para as pessoas com deficiência.
A mobilização acontecerá a partir das 7h30 na Avenida Guararapes, nas imediações da  Praça das Algarobas e contará com a distribuição de panfletos e outros materiais de divulgação. O evento terá a participação de pessoas com deficiência, fiscais e agentes de trânsito.
“Pretendemos sensibilizar a população de Petrolina quanto ao respeito às leis de trânsito e ao atendimento às pessoas com deficiência nos sinais, nas faixas de pedestres e nos estacionamentos distribuídos na cidade”, ressalta o coordenador de Educação para o Trânsito da EPTTC, Jilmar Barros.
As próximas mobilizações da campanha estão marcadas para acontecer no dia 15, na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio próximo ao Colégio Adelina Almeida; dia 23 na Avenida da Integração nas imediações da secretaria de Obras; e dia 29 na Avenida José de Sá Maniçoba, próximo ao Centro de Reabilitação Visual.
“A maior queixa que recebemos é sobre o uso indevido do estacionamento para deficientes e isso tanto no centro da cidade como nos estacionamentos de empresas privadas. Esperamos que o saldo da campanha seja bastante positivo, pois através do conhecimento das leis as pessoas poderão nos ajudar a promover o bem estar de toda a comunidade”, frisa a secretária de Acessibilidade de Petrolina, Rosemary Andrade.
Texto: Aline Torres
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Nesta segunda dia 8, será liberada a consulta ao 2º lote de restituição do IR 2013

A consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de 2013 será aberta amanhã, segunda-feira (8).
Dia 17 de junho, a Receita pagou aos quase dois milhões de contribuintes, um montante de aproximadamente R$ 2,8 bilhões, referente às restituições liberadas no primeiro lote de restituições do IPPF 2013.
As consultas aos lotes de restituição são disponibilizadas na página da Receita Federal: http://www.receita.fazenda.gov.br‎. 

Definida a data de início de novo cadastramento do Minha Casa Minha Vida

Uma boa notícia para a comunidade. Quem ainda não adquiriu a sua casa própria poderá participar de mais um cadastramento do programa do governo Federal, Minha Casa Minha Vida, que começa no próximo dia 15. O cadastramento começa às 8 horas no prédio do Sest Senat .
município de Petrolina, através dos investimentos em política habitacional, tornou-se uma das maiores referências do Brasil na conquista de moradias, principalmente para as famílias mais carentes. Já são nove mil casas contratadas e meio bilhão de reais investidos para a implantação desses empreendimentos em Petrolina.
De acordo com o secretário de Habitação, Edinaldo Lima, no momento seis mil casas estão sendo construídas. “Estamos nos programando para iniciarmos no próximo dia 15, os atendimentos às pessoas que desejam participar do Minha Casa Minha Vida.
O secretário explica ainda que os atendimentos irão seguir os seguintes procedimentos: os primeiros cadastros atenderão as pessoas que já foram sorteadas, mas não foram beneficiadas. Em segundo deficientes e idosos, e por último os demais casos conforme as regras estabelecidas pelo conselho. “Apesar das exigências, o critério principal será a família que não possui residência, salienta o secretário. 

Para o prefeito municipal, Julio Lossio, os programas habitacionais além de oferecerem uma moradia digna para as famílias ofertam mais qualidade na infraestrutura da cidade. “Esse desenvolvimento me deixa muito feliz, porque é mais qualidade de vida e cidadania para as pessoas. Os empreendimentos que são construídos próximos às casas deixam a cidade mais estruturada e também geram emprego e renda. Nós continuaremos trabalhando para quem mais precisa e esperamos ampliar as parcerias para a viabilização de novas residências para nossa cidade”, frisa. 
O cadastramento acontece até o dia 30 de julho e serão disponibilizadas 600 fichas diárias de atendimento.
 REGRAS E CRITÉRIOS PARA CADASTRAMENTO
1.    Famílias com renda de 0 a 1.600,00 reais;
2.  Famílias que NÃO possuem casa própria, que habitam ou trabalham próximo ao empreendimento;
3.     Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar;
4.     Famílias de que façam parte pessoas com deficiência;
5.     Famílias que tenham  como titular idosos;
6. Famílias atendidas pela Defesa Civil e/ou recebam acompanhamento sócio assistencial.
7.   Famílias com filhos de 0 a 17 anos, solteiros com filhos (guarda comprovada);
8.  Famílias que migrarem de outros programas habitacionais.
DOCUMENTOS PARA CADASTRO – CÓPIAS E ORIGINAL
1. CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO (DIVORCIADOS COM AVERBAÇÃO)/ CERTIDÃO DE ÓBITO (VIÚVO);
2.  CPF E RG (DO CASAL);
3. CARTEIRA PROFISSIONAL (PARTE DA FOTO E CONTRATO) E COMPROVANTE DE RENDA ATUALIZADO;
4.   TÍTULO DE ELEITOR (DO CASAL);
5.   CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS ( MENOR IDADE);
6.  DECLARAÇÃO ESCOLAR DOS FILHOS;
7.   COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUALIZADO;
8.   RECIBO OU CONTRATO DE ALUGUEL/ DECLARAÇÃO QUE MORA EM CASA CEDIDA;
10.  CARTÃO BOLSA FAMÍLIA;
11. LAUDO MÉDICO CONTENDO A ESPÉCIE, GRAU/NÍVEL E CID (CASO NO GRUPO FAMILIAR TENHA NECESSIDADE ESPECIAL).
1. Se o titular for casado (a) ou conviver, é necessário trazer também as cópias e original de todos os documentos do companheiro (a).
2. A documentação apresentada – RG e CPF – não poderá divergir da certidão de estado civil.
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As Manifestações Populares e inverdades que circulam na internet sobre o Prefeito de Petrolina, Julio Lóssio

NOTA
O Brasil passa por um legítimo processo de conscientização social. Em uma democracia, é salutar que o povo exerça sua soberania através de questionamentos e sugestões que possam levar a melhorias em sua qualidade de vida.
 O prefeito de Petrolina, Julio Lossio, sempre se manifestou favorável à movimentação social, desde os primeiros momentos em que esta começou a se desenhar. Portanto, é absurda e inverídica uma ‘montagem’ que circula na internet, utilizando-se da imagem do perfil do Facebook do cidadão Julio Lossio,denegrindo a importância dos manifestos.
É lamentável como alguns se aproveitam para, mesmo diante de um momento tão importante no fortalecimento da democracia brasileira e porque não dizer sanfranciscana, tentar macular a imagem de pessoas e instituições que tentam promover melhorias na vida das pessoas.
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